Aviso de Privacidade – SEFI

Nós da Sefi acreditamos que serviços financeiros, infraestrutura digital e novas soluções de investimento devem ser acessíveis, transparentes e fáceis de entender. Por isso, buscamos apresentar este Aviso de Privacidade de forma clara e objetiva. Se, mesmo assim, você tiver qualquer dúvida após a leitura, nossos canais de atendimento estarão à sua disposição.

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) da Sefi do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.189.995/0001-09, e das empresas a ela afiliadas, controladoras, controladas, coligadas ou sob controle comum, quando aplicável, foi elaborado para demonstrar o nosso compromisso com o tratamento responsável, seguro e transparente dos seus dados pessoais.

Neste Aviso, explicamos quais dados pessoais podem ser coletados, como esses dados são utilizados, armazenados, protegidos e compartilhados, bem como os direitos que você possui em relação a eles. Recomendamos a leitura integral deste documento.

Introdução

Quando você solicita, contrata, acessa ou utiliza produtos, funcionalidades ou serviços disponibilizados pela Sefi, você nos fornece determinadas informações pessoais para que possamos viabilizar a sua identificação, a análise de elegibilidade, a abertura e manutenção de cadastro, o acesso à plataforma, a contratação de serviços e a utilização das funcionalidades disponíveis.

Na Sefi, privacidade, segurança e transparência são princípios essenciais. Por isso, adotamos medidas técnicas, organizacionais e contratuais voltadas à proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais tratados em nossas operações.

A controladora dos seus dados pessoais, isto é, a pessoa jurídica responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento desses dados no âmbito deste Aviso, será, em regra, a Sefi do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.189.995/0001-09.

Em determinadas situações, especialmente quando uma funcionalidade, produto ou serviço for disponibilizado por meio de infraestrutura de terceiros, por instituições parceiras, por prestadores regulados, por parceiros de pagamento, por provedores de tecnologia financeira, por custodiante, por exchange, por parceiro de liquidação ou por outros participantes necessários à execução da operação, o tratamento dos seus dados pessoais poderá também ser realizado por esses terceiros, na qualidade de controladores independentes ou operadores, conforme a natureza da operação, os contratos aplicáveis e a regulamentação incidente.

Isso significa que, diferentemente de instituições que concentram internamente todas as etapas de uma operação financeira, a Sefi pode estruturar parte dos seus produtos e serviços por meio de uma arquitetura operacional integrada a parceiros especializados, o que pode demandar o compartilhamento de dados pessoais estritamente necessários para a prestação adequada do serviço, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, a prevenção a fraudes, a autenticação de identidade e a segurança operacional.

Aplicação

Este Aviso de Privacidade aplica-se a todos os clientes, ex-clientes, usuários, representantes, prospects, visitantes de nossos sites, usuários de nossas aplicações, participantes de campanhas, pessoas que interagem com nossos canais de atendimento e demais titulares de dados pessoais cujo tratamento esteja relacionado aos produtos, serviços, plataformas e atividades da Sefi no Brasil.

Para fins deste Aviso, Clientes da Sefi são as pessoas naturais que contratam, utilizam, acessam ou mantêm relacionamento com um ou mais produtos, serviços, funcionalidades ou ambientes operacionais da Sefi, inclusive quando relacionados a estruturas disponibilizadas para uso próprio ou em nome de pessoa jurídica.

Prospects da Sefi são as pessoas naturais que tenham sido prospectadas, indicadas, convidadas, pré-cadastradas, que tenham iniciado proposta de contratação, solicitado acesso, demonstrado interesse ou ingressado em fluxo de onboarding, ainda que não tenham concluído a contratação ou não tenham se tornado clientes por qualquer motivo.

Este Aviso também se aplica a outras hipóteses em que a Sefi trate dados pessoais para viabilizar, desenvolver, aprimorar, proteger ou expandir suas operações, inclusive mediante coleta realizada por parceiros, por integrações tecnológicas, por recursos de prevenção à fraude, por mecanismos de compliance, por verificações cadastrais, por ferramentas de autenticação e por outras tecnologias relacionadas às atividades da Sefi.

As atividades descritas neste Aviso referem-se ao tratamento de dados pessoais realizado no contexto das operações da Sefi no Brasil e observam a legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), sem prejuízo do atendimento a normas regulatórias, setoriais, contratuais e de autorregulação eventualmente incidentes.

Quando a Sefi coleta seus dados pessoais

A Sefi poderá coletar os seus dados pessoais sempre que você utilizar o aplicativo, a plataforma, o portal, o ambiente de cadastro ou qualquer interface digital da Sefi; solicitar acesso, adesão, cadastro, onboarding ou contratação de um produto, serviço ou funcionalidade; contratar, utilizar ou movimentar qualquer produto, estrutura, serviço financeiro, serviço de pagamento, serviço digital, ativo digital, produto tokenizado, funcionalidade de investimento, recurso operacional ou ambiente disponibilizado pela Sefi; navegar em nossos websites, landing pages, formulários, áreas autenticadas, páginas institucionais, portais promocionais ou conteúdos digitais; entrar em contato conosco por meio de canais de atendimento, e-mail, chat, formulários, mensagens, telefone, redes sociais, aplicativos de mensageria ou outros meios de comunicação; ou participar de campanhas, pesquisas, eventos, promoções, listas de espera, programas de indicação ou ações institucionais promovidas pela Sefi.

Também poderemos tratar dados pessoais de pessoas que já tiveram relacionamento com a Sefi; tenham realizado transações ou interações com a Sefi ou com clientes da Sefi; ou atuem como representantes, procuradores, autorizados, responsáveis legais, sócios, administradores, empregados, prestadores, beneficiários, remetentes, destinatários ou partes relacionadas a clientes ou parceiros com quem mantemos relação comercial, contratual ou operacional.

Quais dados pessoais são coletados pela Sefi e para quais finalidades

Toda coleta e todo tratamento de dados pessoais realizados pela Sefi precisam estar vinculados a finalidades legítimas, específicas e compatíveis com a natureza da relação estabelecida com você. A Sefi não tratará dados pessoais sem fundamento jurídico adequado, sem necessidade operacional ou para finalidades incompatíveis com aquelas informadas neste Aviso.

Também poderemos utilizar recursos automatizados, modelos estatísticos, motores de decisão, ferramentas analíticas e soluções de inteligência artificial em determinados contextos, inclusive para reforço de segurança, prevenção a fraudes, análise cadastral, melhoria da experiência do usuário, personalização de jornadas e aprimoramento de produtos, sempre em conformidade com a legislação aplicável, com este Aviso e com os limites regulatórios pertinentes.

Dados pessoais informados por você

No contexto do seu relacionamento com a Sefi, você poderá nos fornecer dados pessoais como nome completo, documentos de identificação, CPF, data de nascimento, nacionalidade, endereço, telefone, e-mail, profissão, ocupação, renda declarada, informações profissionais, dados patrimoniais ou financeiros quando aplicáveis, chaves de pagamento e informações a elas relacionadas, declaração sobre residência fiscal, declaração sobre condição de pessoa politicamente exposta quando aplicável, informações sobre o seu perfil de investimento, cópias de documentos, foto de perfil, imagem do rosto, biometria facial, prova de vida, selfie de validação, gravações de autenticação, bem como dados de responsáveis legais, representantes, procuradores ou beneficiários, quando necessários.

Dependendo da natureza do produto ou serviço, a Sefi também poderá coletar informações relacionadas ao seu perfil de investidor, à sua experiência com investimentos, à sua tolerância a risco, aos objetivos de alocação, ao prazo pretendido, ao conhecimento sobre ativos financeiros ou digitais, à frequência de investimentos e a outros elementos necessários para adequação de oferta, suitability, classificação interna ou cumprimento regulatório.

Esses dados poderão ser tratados para finalidades como viabilizar a prestação dos serviços, permitir a identificação, autenticação e validação cadastral, processar solicitações de contratação, possibilitar acesso a funcionalidades da plataforma, autenticar transações, permitir o uso de estruturas financeiras e digitais conectadas à operação da Sefi, viabilizar onboarding, adequar produtos ao seu perfil, atender solicitações e dúvidas, manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios, enviar comunicações operacionais, institucionais e promocionais, prevenir fraudes, cumprir obrigações de KYC, PLD/FT, compliance, governança, segurança e auditoria, além de permitir o aperfeiçoamento contínuo dos serviços oferecidos.

Dados biométricos e mecanismos de validação facial, quando utilizados, serão empregados principalmente para autenticação, prevenção à fraude, proteção de conta, validação de identidade, confirmação de titularidade, ativação de dispositivos e reforço de segurança nos fluxos de cadastro e acesso.

Dados pessoais coletados de terceiros

A Sefi também poderá obter dados pessoais a seu respeito por meio de terceiros, inclusive parceiros comerciais, bureaus cadastrais, bureaus de crédito, plataformas de prevenção à fraude, provedores de verificação de identidade, parceiros tecnológicos, parceiros de infraestrutura financeira, parceiros de pagamento, custodiante, exchanges, provedores de compliance, bases públicas ou semipúblicas, fontes autorizadas e outros agentes com os quais mantenhamos relação legítima e compatível com as finalidades descritas neste Aviso.

Esses dados podem incluir informações cadastrais, dados de contato, histórico de validação, informações de restrições financeiras, scores, histórico de crédito, dados de prevenção à fraude, listas de sanções e restrições, enquadramento como pessoa politicamente exposta, dados relativos a obrigações vencidas ou vincendas, dados públicos ou tornados públicos, bem como informações relacionadas à elegibilidade para utilização de produtos, serviços ou estruturas disponibilizadas pela Sefi.

Esses dados poderão ser tratados para fins de prestação e oferta de serviços, análise cadastral, proteção ao crédito quando aplicável, prevenção a fraudes, reavaliação de elegibilidade, aprimoramento de produtos, personalização de experiências, reforço de controles internos, cumprimento de obrigações legais e regulatórias e proteção do sistema financeiro e das operações digitais.

Dados de navegação e do dispositivo

Quando você acessa nossas plataformas, sites, aplicativos ou ambientes digitais, a Sefi poderá coletar dados relacionados ao dispositivo e à navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operacional, modelo do dispositivo, identificadores técnicos, operadora, geolocalização quando necessária e autorizada, dados de conexão, páginas acessadas, interações realizadas, logs de eventos, padrões de uso, comportamento de navegação, informações de sessão, atributos de segurança do dispositivo e dados obtidos por meio de cookies, pixels, beacons e tecnologias semelhantes.

Esses dados poderão ser utilizados para permitir o funcionamento correto das aplicações, aperfeiçoar a experiência do usuário, fortalecer controles de segurança, detectar acessos suspeitos, prevenir fraudes, medir desempenho, gerar estatísticas, desenvolver produtos, recomendar funcionalidades, enviar comunicações personalizadas, realizar campanhas de marketing, veicular publicidade, monitorar performance operacional e cumprir determinações legais ou regulatórias.

Dados originados do uso de produtos e serviços

A Sefi poderá tratar dados gerados a partir da sua utilização efetiva de produtos, serviços e funcionalidades, como informações sobre contratação, perfil operacional, histórico de uso, movimentações, transações, ordens, instruções, aplicações, resgates, transferências, pagamentos, recebimentos, conversões, liquidações, interações com ativos digitais, uso de recursos tokenizados, histórico de atendimento, registros de suporte, respostas a comunicações, testes de produto, comportamento de navegação dentro do ambiente autenticado e informações associadas ao ciclo de vida do relacionamento.

Esses dados poderão ser utilizados para viabilizar a prestação dos serviços contratados, autenticar operações, oferecer suporte, melhorar fluxos operacionais, desenvolver novos produtos, testar e aperfeiçoar modelos, aprimorar controles de risco e segurança, realizar análises estatísticas, personalizar experiências, cumprir exigências regulatórias, prevenir ilícitos e exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Dados publicamente disponíveis

A Sefi poderá coletar dados pessoais disponíveis publicamente ou tornados manifestamente públicos por você, como informações presentes em registros públicos, bases oficiais, listas regulatórias, perfis públicos, conteúdos publicados em redes sociais ou interações públicas relacionadas à Sefi, quando houver finalidade legítima, necessidade operacional, interesse regulatório, prevenção à fraude, exercício regular de direitos, segurança ou divulgação institucional compatível com a legislação aplicável.

Dados de menores de idade

Alguns produtos ou funcionalidades da Sefi poderão, quando permitido pela legislação, ser disponibilizados a menores de idade mediante participação, ciência, autorização ou representação de pais ou responsáveis legais. Nessas hipóteses, a Sefi poderá tratar dados pessoais do menor e também dos respectivos pais ou responsáveis, observando a legislação aplicável, a proteção do melhor interesse do menor e as medidas de segurança adequadas para esse contexto.

Compartilhamento de dados pessoais

As finalidades descritas neste Aviso também podem justificar o compartilhamento de dados pessoais sob controle da Sefi com empresas do seu grupo econômico, parceiros operacionais, terceiros prestadores de serviços, participantes da infraestrutura envolvida na execução das operações e autoridades competentes, sempre dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável e de acordo com a necessidade da operação.

Empresas do grupo Sefi

Os dados poderão ser compartilhados entre empresas ligadas à Sefi para viabilizar a prestação de serviços, a operacionalização de produtos, o desenvolvimento de novas soluções, a integração de sistemas, a gestão de relacionamento com clientes, a prevenção a fraudes, a proteção patrimonial e reputacional, a condução de auditorias internas, a governança corporativa, o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, o exercício regular de direitos e a execução de rotinas administrativas, tecnológicas e operacionais.

Parceiros de negócios, prestadores de serviço e terceiros

A Sefi poderá compartilhar dados pessoais com parceiros de negócio, prestadores de serviço e terceiros que sejam necessários à execução, estruturação, manutenção, viabilização ou expansão dos serviços ofertados, incluindo parceiros de infraestrutura financeira, instituições de pagamento, processadores, provedores de tecnologia, parceiros de KYC e biometria, ferramentas antifraude, bureaus, parceiros de atendimento, serviços de comunicação, custodiante, provedores de liquidação, parceiros de ativos digitais, exchanges, integradores, correspondentes, parceiros de marketing, empresas de analytics, consultorias, escritórios jurídicos, auditorias e fornecedores estratégicos.

Esse compartilhamento poderá ocorrer para viabilizar a contratação e o uso dos serviços, permitir autenticação, envio de comunicações, validação de identidade, liquidação de operações, suporte técnico, cobrança, marketing, personalização, prevenção a fraudes, proteção ao crédito quando aplicável, gestão de benefícios, desenvolvimento de produtos, interoperabilidade de sistemas, monitoramento de segurança, cumprimento de ordem judicial, atendimento a exigência regulatória ou exercício regular de direitos.

Autoridades e órgãos reguladores

A Sefi poderá compartilhar dados pessoais com autoridades administrativas, judiciais, regulatórias, autorreguladoras, policiais, fiscais e demais órgãos competentes quando esse compartilhamento for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento a ordem judicial, requisição de autoridade competente, prevenção e investigação de fraudes, crimes financeiros, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, ilícitos contra o mercado financeiro, incidentes de segurança, proteção da integridade das operações ou exercício regular de direitos.

Mediante sua solicitação ou autorização

A Sefi também poderá compartilhar determinados dados pessoais quando esse compartilhamento decorrer de solicitação expressa sua, de instrução operacional emitida por você, de consentimento válido quando exigido, de comando realizado dentro do ambiente da plataforma ou de autorização relacionada à portabilidade, integração, interoperabilidade ou uso de funcionalidade específica.

Ao utilizar a plataforma ou navegar em nossas páginas, você poderá eventualmente ser direcionado a ambientes, sites, sistemas, aplicativos ou interfaces de terceiros. Nesses casos, o tratamento dos seus dados passará a ser regido também pelos avisos, políticas e termos desses terceiros, sobre os quais a Sefi não possui controle.

Seus direitos como titular de dados pessoais

Nos termos da LGPD, você pode exercer, observados os limites legais e regulatórios aplicáveis, os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso aos seus dados pessoais, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, eliminação de dados tratados com base em consentimento quando cabível, informação sobre compartilhamento, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, revogação do consentimento, revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado quando aplicável, além dos demais direitos previstos em lei.

Para proteger você e evitar fraudes, a Sefi poderá solicitar informações adicionais para comprovação de identidade antes de atender determinadas requisições relacionadas ao exercício de direitos.

É importante observar que alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando houver fundamento legal para retenção, continuidade do tratamento ou limitação do acesso, inclusive por razões de compliance, segurança, prevenção à fraude, sigilo empresarial, cumprimento regulatório, proteção ao crédito, exercício regular de direitos ou obrigação legal.

Transferência internacional de dados pessoais

Alguns dos seus dados pessoais poderão ser transferidos, armazenados, hospedados, processados ou acessados fora do Brasil, inclusive quando utilizarmos serviços em nuvem, infraestrutura tecnológica global, ferramentas internacionais, parceiros estrangeiros, soluções transnacionais de segurança, verificação, mensageria, analytics ou suporte operacional.

Nessas situações, a Sefi adotará medidas adequadas para assegurar que a transferência internacional ocorra com nível apropriado de proteção e em conformidade com a legislação aplicável.

Registro de atividades

A Sefi poderá registrar as atividades realizadas por você em seus sites, plataformas, aplicações e ambientes digitais, criando logs e trilhas de auditoria que poderão conter, quando aplicável, endereço IP, identificação do dispositivo, data e hora de acesso, ação executada, contexto da sessão, geolocalização de segurança, navegador, versão do sistema operacional e demais elementos técnicos necessários para segurança, rastreabilidade, conformidade e aperfeiçoamento operacional.

Cookies, web beacons e ferramentas de analytics

A Sefi poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para armazenar preferências, manter sessões ativas, reconhecer padrões de navegação, medir audiência, analisar comportamento de uso, melhorar o desempenho da plataforma, personalizar conteúdo, reforçar a segurança, prevenir fraudes e viabilizar publicidade e comunicações relevantes.

Também poderemos utilizar web beacons, pixels e ferramentas de analytics próprias ou de terceiros, que permitem compreender como os usuários interagem com nossos canais, páginas e comunicações.

Você pode gerenciar cookies por meio das configurações do seu navegador ou do seu dispositivo. A desativação de determinados cookies poderá afetar funcionalidades, desempenho ou disponibilidade de partes da plataforma.

Medidas de segurança

A Sefi emprega medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas incluem, entre outras, autenticação multifator quando aplicável, gestão de acessos com privilégio mínimo, criptografia de dados em trânsito e em repouso, monitoramento contínuo, segregação de ambientes, trilhas de auditoria, testes periódicos de segurança, revisão de vulnerabilidades, avaliação de fornecedores, procedimentos internos de resposta a incidentes, políticas de segurança da informação e controles compatíveis com a natureza das operações desenvolvidas pela Sefi.

Apesar de adotarmos padrões robustos de segurança, nenhum ambiente é absolutamente imune a riscos. Por isso, também recomendamos que você mantenha suas credenciais em sigilo, utilize dispositivos confiáveis, revise seus acessos e tenha cautela com mensagens, links, contatos e solicitações suspeitas.

Bases legais

A Sefi poderá tratar seus dados pessoais com fundamento em diferentes bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a natureza da operação. Entre elas, destacam-se o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, o exercício regular de direitos, a proteção do crédito quando aplicável, a proteção da vida ou da incolumidade física, o legítimo interesse da Sefi ou de terceiros e o consentimento, quando necessário.

Quando houver tratamento de dados pessoais sensíveis, a Sefi observará as bases legais específicas previstas na legislação, inclusive para fins de prevenção à fraude, autenticação de identidade, cumprimento regulatório e proteção da segurança do titular.

Consentimento

Quando determinado tratamento depender de consentimento, a Sefi solicitará sua manifestação de forma apropriada, destacada e vinculada à finalidade correspondente. A eventual revogação do consentimento não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima e poderá impactar o acesso a determinadas funcionalidades ou serviços que dependam dessa autorização.

Legítimo interesse

Em determinadas hipóteses, a Sefi poderá tratar dados pessoais com base em seu legítimo interesse ou no interesse legítimo de terceiros, desde que esse tratamento seja necessário, proporcional, compatível com a finalidade esperada e não viole seus direitos e liberdades fundamentais. Sempre que aplicável, realizaremos avaliação interna para verificar a legitimidade, adequação e necessidade do tratamento nessa base.

Retenção e exclusão dos seus dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Sefi serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para prestação de serviços, manutenção do relacionamento, prevenção à fraude, exercício regular de direitos, atendimento a auditorias, cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e autorregulatórias, preservação de evidências, rastreabilidade de operações e defesa em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Mesmo após o encerramento da sua conta, do seu cadastro, da relação contratual ou da utilização de determinado serviço, a Sefi poderá manter certos dados pessoais por período adicional, quando houver fundamento legal ou necessidade legítima para tanto. Após o término do prazo aplicável e cessadas as justificativas legais para retenção, os dados serão excluídos, anonimizados ou submetidos a outra forma de descarte seguro, conforme o caso.

Alterações a este Aviso de Privacidade

A Sefi poderá modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, inclusive para refletir alterações regulatórias, tecnológicas, operacionais, contratuais ou relacionadas ao portfólio de serviços disponibilizados.

Sempre que houver alteração relevante, a nova versão será divulgada em nossos canais oficiais. Quando cabível, também poderemos comunicar você por e-mail, notificação no aplicativo, mensagem na plataforma ou outro meio adequado. A continuidade do uso de produtos e serviços após a divulgação de alterações poderá caracterizar ciência da nova versão, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação aplicável.

Fale Conosco

Para dúvidas, solicitações, exercício de direitos ou qualquer assunto relacionado a este Aviso de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais realizado pela Sefi, você poderá entrar em contato por nossos canais oficiais de atendimento.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO):
dpo@sefi.global

Canal de atendimento da Sefi (SAC):
sac@sefi.global

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e garantir que você tenha visibilidade e controle adequados sobre os seus dados pessoais.